Devoluções

Esta página resume como se processa, na prática, uma devolução. O texto juridicamente vinculativo é a informação sobre o direito de livre resolução; em caso de divergência, prevalece esta.

Direito de livre resolução de 30 dias

Enquanto consumidor, pode resolver um contrato celebrado à distância no prazo de 30 dias, sem necessidade de indicar qualquer motivo. O prazo conta-se a partir do dia seguinte àquele em que o consumidor, ou um terceiro por si indicado que não seja o transportador, adquire a posse física dos bens. Se partes de uma mesma encomenda forem entregues separadamente, o prazo conta a partir da receção da última entrega parcial.

A livre resolução não está sujeita a qualquer forma especial – basta uma declaração inequívoca por correio eletrónico ou carta. Pode utilizar o modelo de formulário de livre resolução, mas não é obrigado a fazê-lo. Para cumprir o prazo, basta enviar a declaração de livre resolução antes do termo do prazo.

Como devolver um artigo

1. Comunique a livre resolução – de forma mais rápida diretamente online no portal de devoluções ou, em alternativa, através do formulário de contacto, do modelo de formulário de livre resolução ou de um simples e-mail. Indique o número da encomenda e o número da peça.
2. Enviamos-lhe uma confirmação e o endereço para a devolução.
3. Devolva a peça – de preferência na embalagem original, embalada de forma segura para o transporte e, no caso de componentes eletrónicos, num saco antiestático (ESD). A devolução tem de ser enviada o mais tardar 14 dias após a comunicação da livre resolução.
4. Verificamos os bens à chegada e reembolsamos o preço de compra.

Custos da devolução

Se a devolução for efetuada a partir da Alemanha, suportamos os custos diretos da devolução dos bens. Para o efeito, recebe por e-mail uma etiqueta de devolução gratuita; se a utilizar, a devolução é gratuita para si. Se devolver os bens a partir de outro país, suporta os custos diretos da devolução. O texto juridicamente vinculativo é a informação sobre o direito de livre resolução.

Estado dos bens e compensação pela depreciação

Pode examinar os bens tal como o poderia fazer numa loja física. É responsável pela depreciação dos bens que decorra de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento dos bens.

No caso de peças de substituição, isto significa, na prática: ligar uma peça e verificar se funciona não levanta problemas. Já não é assim com uma peça que já foi montada de forma definitiva, colada ou soldada – por isso, verifique o número da peça e a compatibilidade antes da montagem definitiva.

Reembolso

Reembolsamos todos os pagamentos recebidos, incluindo os custos da entrega inicial – com exceção dos custos suplementares resultantes da sua escolha de uma modalidade de entrega diferente da entrega normal menos onerosa por nós oferecida – sem demora injustificada e o mais tardar 14 dias a contar do dia em que recebermos a sua declaração de livre resolução. Utilizamos o mesmo meio de pagamento da transação inicial e não lhe cobramos qualquer encargo por isso.

Podemos reter o reembolso até termos recebido os bens devolvidos ou até que nos apresente prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro.

Exceções ao direito de livre resolução

O direito de livre resolução não se aplica a todos os tipos de bens – por exemplo, a bens selados que tenham sido abertos após a entrega e que não possam ser devolvidos por motivos de proteção da saúde ou de higiene, ou a bens confecionados de acordo com as especificações do cliente.

Continua, no entanto, a aplicar-se a compensação pela depreciação: se tiver utilizado uma peça para além do necessário para a testar – em especial se a tiver montado de forma definitiva, colado ou soldado – podemos exigir uma compensação pela perda de valor.